Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 96/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 73/2024 |
Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 18/06/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 18/06/2024 |
Vigência: | 18/06/2024 à 17/07/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Coleta, transporte e destinação final de lixos, entulhos e congêneres, oriundos da enchente ocorrida no dia 02 de Maio de 2024, de forma emergencial e imediata, com a utilização de recursos da União, conforme Portaria 1.473/2024 e processo 59052.025104/2024-40, estimando-se a necessidade de remoção de aproximadamente 372 (trezentos setenta e duas) toneladas de resíduos. |
Contratado: | CETRIC CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INDS E COMS DE CHAPECO LTDA |
CNPJ/CPF: | 04.647.090/0001-68 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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LUCIANA ONGARATTO PAN | Fiscal | 18/06/2024 | 17/07/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 18/06/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 18/06/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | |
Programa: | |
Projeto/Atividade: | MANUT. PORTARIA Nº 1473/2024 - MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 4838/2024 |
Valor: | R$ 76.081,25 |