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Última atualização realizada em 30/06/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 96/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 73/2024
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 18/06/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 18/06/2024
Vigência: 18/06/2024 à 17/07/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Coleta, transporte e destinação final de lixos, entulhos e congêneres, oriundos da enchente ocorrida no dia 02 de Maio de 2024, de forma emergencial e imediata, com a utilização de recursos da União, conforme Portaria 1.473/2024 e processo 59052.025104/2024-40, estimando-se a necessidade de remoção de aproximadamente 372 (trezentos setenta e duas) toneladas de resíduos.
Contratado: CETRIC CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INDS E COMS DE CHAPECO LTDA
CNPJ: 04.647.090/0001-68
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LUCIANA ONGARATTO PAN Fiscal 18/06/2024 17/07/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 18/06/2024 Download
Outros Súmula do contrato 18/06/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 96/2024
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MANUT. PORTARIA Nº 1473/2024 - MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Despesa: Comum
Empenho: 4838/2024
Valor: R$ 87.420,00