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Última atualização realizada em 17/07/2024 às 09:10.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 97/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 74/2024
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 20/06/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 20/06/2024
Vigência: 20/06/2024 à 19/07/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Aquisição de materiais de construção e serviços de mão de obra, para execução de obra de reforma do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Jubaré, com a utilização de recursos do Estado do Rio Grande do Sul, FPE nº 0338/2022 – CONV. SEL Nº 096/2022 – PROC. Nº 22/2900-0000108-0 e alocação de contrapartida Municipal.
Contratado: ANDRES AUGUSTINHO AURELIO MEI CPF 01899593047
CNPJ: 30.145.722/0001-03
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
SILVANE MARIA DALLA VALLE STADTLOBER Fiscal 20/06/2024 19/07/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 20/06/2024 Download
Outros Súmula do contrato 20/06/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 97/2024
Órgão Adquirente: SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES
Despesa: Comum
Empenho: 4897/2024
Valor: R$ 8.505,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES
Despesa: Comum
Empenho: 4899/2024
Valor: R$ 14.800,00