Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 97/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 74/2024 |
Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 20/06/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 20/06/2024 |
Vigência: | 20/06/2024 à 19/07/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Aquisição de materiais de construção e serviços de mão de obra, para execução de obra de reforma do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Jubaré, com a utilização de recursos do Estado do Rio Grande do Sul, FPE nº 0338/2022 – CONV. SEL Nº 096/2022 – PROC. Nº 22/2900-0000108-0 e alocação de contrapartida Municipal. |
Contratado: | ANDRES AUGUSTINHO AURELIO MEI CPF 01899593047 |
CNPJ/CPF: | 30.145.722/0001-03 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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SILVANE MARIA DALLA VALLE STADTLOBER | Fiscal | 20/06/2024 | 19/07/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 20/06/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 20/06/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
Programa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 4897/2024 |
Valor: | R$ 8.505,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
Programa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 4899/2024 |
Valor: | R$ 14.800,00 |