O Município de Barra do Rio Azul - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 22/11/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 102/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 79/2024
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 28/06/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 28/06/2024
Vigência: 28/06/2024 à 27/07/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Fornecimento de materiais e serviços para reconstrução emergencial de passeios e vias públicas danificadas/destruídas pela catástrofe ambiental ocorrida no dia 02 de maio de 2024, com pavimento em piso intertravado com paver, em diversos pontos do perímetro urbano do município, com aplicação de recursos federais através do Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional, Portaria nº 1662/2024, Processo nº 5952.025132/2024-67.
Contratado: COMERCIO DE BASALTO CASA DE PEDRA LTDA
CNPJ/CPF: 07.420.694/0001-65
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LUCIANA ONGARATTO PAN Fiscal 28/06/2024 27/09/2024
CARLOS MOACIR ZAMADEI Fiscal 28/06/2024 27/09/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 27/08/2024 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 26/07/2024 Download
Outros Contrato 28/06/2024 Download
Outros Súmula do contrato 28/06/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 102/2024
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MANUT.PORT. Nº1662/2024-MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL -PROCESSO Nº 59052.02
Despesa: Comum
Empenho: 5256/2024
Valor: R$ 2.539,38

Órgão Adquirente: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa: INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS VIAS PUBLICAS E PRAÇAS
Despesa: Comum
Empenho: 5257/2024
Valor: R$ 17.410,62

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MANUT.PORT. Nº1662/2024-MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL -PROCESSO Nº 59052.02
Despesa: Comum
Empenho: 5259/2024
Valor: R$ 111.330,00