Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 102/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 79/2024 |
Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 28/06/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 28/06/2024 |
Vigência: | 28/06/2024 à 27/07/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Fornecimento de materiais e serviços para reconstrução emergencial de passeios e vias públicas danificadas/destruídas pela catástrofe ambiental ocorrida no dia 02 de maio de 2024, com pavimento em piso intertravado com paver, em diversos pontos do perímetro urbano do município, com aplicação de recursos federais através do Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional, Portaria nº 1662/2024, Processo nº 5952.025132/2024-67. |
Contratado: | COMERCIO DE BASALTO CASA DE PEDRA LTDA |
CNPJ/CPF: | 07.420.694/0001-65 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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LUCIANA ONGARATTO PAN | Fiscal | 28/06/2024 | 27/09/2024 |
CARLOS MOACIR ZAMADEI | Fiscal | 28/06/2024 | 27/09/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Aditivo/2 | Inclusão do Aditivo: 2 | 27/08/2024 | Download | |
Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 26/07/2024 | Download | |
Outros | Contrato | 28/06/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 28/06/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | |
Programa: | |
Projeto/Atividade: | MANUT.PORT. Nº1662/2024-MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL -PROCESSO Nº 59052.02 |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 5256/2024 |
Valor: | R$ 2.539,38 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
Programa: | INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS VIAS PUBLICAS E PRAÇAS |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 5257/2024 |
Valor: | R$ 17.410,62 |
Órgão Adquirente: | |
Programa: | |
Projeto/Atividade: | MANUT.PORT. Nº1662/2024-MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL -PROCESSO Nº 59052.02 |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 5259/2024 |
Valor: | R$ 111.330,00 |