Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 104/2024 |
Modalidade: | Pregão Presencial |
Processo: | 76/2024 |
Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 05/07/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 05/07/2024 |
Vigência: | 05/07/2024 à 31/12/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Contratação de empresa para prestação de serviços de hora/máquina para realização de limpeza de vias vicinais, construção de bueiros e pontilhoes e outros serviços necessários para reabilitação de cenários, ocasionados pelas enxurradas do dia 02/05/2024, conforme objeto da Portaria nº 005/2023 – PROA nº 23/0804-00011884-9 e Portaria CM nº 012/2024 – FUNDEC/RS. |
Contratado: | RR COMÉRCIO DE PEÇAS E SEVIÇOS LTDA |
CNPJ: | 19.269.610/0001-13 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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LUCIANA ONGARATTO PAN | Fiscal | 05/07/2024 | 31/12/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 05/07/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 05/07/2024 | Download |