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Última atualização realizada em 21/11/2024 às 08:26.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 103/2024
Modalidade: Pregão Presencial
Processo: 76/2024
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 05/07/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 05/07/2024
Vigência: 05/07/2024 à 31/12/2024
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa para prestação de serviços de hora/máquina para realização de limpeza de vias vicinais, construção de bueiros e pontilhoes e outros serviços necessários para reabilitação de cenários, ocasionados pelas enxurradas do dia 02/05/2024, conforme objeto da Portaria nº 005/2023 – PROA nº 23/0804-00011884-9 e Portaria CM nº 012/2024 – FUNDEC/RS.
Contratado: LUIS ALBERTO FERRARI
CNPJ/CPF: 27.611.568/0001-03
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LUCIANA ONGARATTO PAN Fiscal 05/07/2024 31/12/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 13/09/2024 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 13/09/2024 Download
Outros Contrato 05/07/2024 Download
Outros Súmula do contrato 05/07/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 103/2024
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: REPASSE DA DEFESA CIVIL PORTARIA CM Nº 12/2024 - FUNDO ESTADUAL DO SUL - FUNDEC/RS
Despesa: Comum
Empenho: 7145/2024
Valor: R$ 102.200,00

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: REPASSE CASA MILITAR/DEFESA CIVIL ESTADUAL- PORT. CM Nº 37/2024-PROA 24/0804-0000637-4 E PR
Despesa: Comum
Empenho: 7146/2024
Valor: R$ 34.800,00