Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 107/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 80/2024 |
Tipo: | CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS |
Data da Assinatura: | 12/07/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 12/07/2024 |
Vigência: | 12/07/2024 à 22/07/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Aquisição de gêneros alimentícios e produtos de higiene e limpeza para confecção de cestas básicas para atingidos pela enchente ocorrida no dia 02 de Maio de 2024, de forma emergencial, com aplicação de recursos Federais autorizados pela Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 1.448/2024, para execução de ações de resposta, conforme processo nº 59052.024868/2024-18, conforme proposta. |
Contratado: | Claudio Lazarotto |
CNPJ/CPF: | 07.781.279/0001-37 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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LUCIANA ONGARATTO PAN | Fiscal | 12/07/2024 | 22/07/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 12/07/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 12/07/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | |
Programa: | |
Projeto/Atividade: | MANUT. PORTARIA Nº 1448/2024 - DEFESA CIVIL - MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONA |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 5535/2024 |
Valor: | R$ 14.311,50 |