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Última atualização realizada em 25/11/2024 às 05:33.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 113/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 82/2024
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 15/07/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 15/07/2024
Vigência: 15/07/2024 à 25/07/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Aquisição de cobertores casal para confecção de kits dormitórios para atingidos pela enchente ocorrida no dia 02 de Maio de 2024, de forma emergencial, com aplicação de Recursos Federais autorizados pela Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 1.448/2024, para execução de ações de resposta, conforme processo nº 59052.024868/2024-18, conforme proposta.
Contratado: LETICIA SILVA COSTA
CNPJ/CPF: 48.179.269/0001-03
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LUCIANA ONGARATTO PAN Fiscal 15/07/2024 25/07/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 15/07/2024 Download
Outros Súmula do contrato 15/07/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 113/2024
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MANUT. PORTARIA Nº 1448/2024 - DEFESA CIVIL - MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONA
Despesa: Comum
Empenho: 5554/2024
Valor: R$ 13.860,00