Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 110/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 81/2024 |
Tipo: | OUTRAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS |
Data da Assinatura: | 12/07/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 12/07/2024 |
Vigência: | 12/07/2024 à 07/12/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. VIII, da Lei Lei 14.133/2021 |
Objetivo: | Execução de obras de construção de duas pontes de concreto armado protendido, junto às Comunidades de Rio Brasil e Palometa, cujas estruturas anteriormente existentes foram completamente destruídas e levadas pelas águas em face da ocorrência de evento climático adverso, do tipo tempestade local/conectiva – chuvas intensas, enchente que ocorreu em 02/05/2024, conforme Portaria nº 1379/2024 que reconheceu o Estado de Calamidade Pública no Município de Barra do Rio Azul/RS, com a utilização de recursos federais, conforme planos de trabalho cadastrados no Sistema Nacional de Defesa Civil - SINPDEC, em anexo, protocolos n° REC-RS-4301925-20240508-01 e REC-RS-4301925-20240510-04, respectivamente. |
Contratado: | MOLDER ENGENHARIA LTDA |
CNPJ/CPF: | 44.195.254/0001-88 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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LUCIANA ONGARATTO PAN | Fiscal | 12/07/2024 | 11/11/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Ordem de início | 09/08/2024 | Download | |
Outros | Contrato | 12/07/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 12/07/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | |
Programa: | |
Projeto/Atividade: | RECONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE RIO PALOMA- COMUNIDADE PALOMETA - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 5577/2024 |
Valor: | R$ 669.594,09 |
Órgão Adquirente: | |
Programa: | |
Projeto/Atividade: | RECONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE RIO AZUL- COMUNIDADE RIO BRASIL - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 5578/2024 |
Valor: | R$ 520.797,15 |