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Última atualização realizada em 21/11/2024 às 08:26.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 110/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 81/2024
Tipo: OUTRAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
Data da Assinatura: 12/07/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 12/07/2024
Vigência: 12/07/2024 à 07/12/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei Lei 14.133/2021
Objetivo: Execução de obras de construção de duas pontes de concreto armado protendido, junto às Comunidades de Rio Brasil e Palometa, cujas estruturas anteriormente existentes foram completamente destruídas e levadas pelas águas em face da ocorrência de evento climático adverso, do tipo tempestade local/conectiva – chuvas intensas, enchente que ocorreu em 02/05/2024, conforme Portaria nº 1379/2024 que reconheceu o Estado de Calamidade Pública no Município de Barra do Rio Azul/RS, com a utilização de recursos federais, conforme planos de trabalho cadastrados no Sistema Nacional de Defesa Civil - SINPDEC, em anexo, protocolos n° REC-RS-4301925-20240508-01 e REC-RS-4301925-20240510-04, respectivamente.
Contratado: MOLDER ENGENHARIA LTDA
CNPJ/CPF: 44.195.254/0001-88
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LUCIANA ONGARATTO PAN Fiscal 12/07/2024 11/11/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Ordem de início 09/08/2024 Download
Outros Contrato 12/07/2024 Download
Outros Súmula do contrato 12/07/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 110/2024
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: RECONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE RIO PALOMA- COMUNIDADE PALOMETA - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO
Despesa: Comum
Empenho: 5577/2024
Valor: R$ 669.594,09

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: RECONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE RIO AZUL- COMUNIDADE RIO BRASIL - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO
Despesa: Comum
Empenho: 5578/2024
Valor: R$ 520.797,15