| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 115/2024 |
| Modalidade: | Concorrência Presencial |
| Processo: | 77/2024 |
| Tipo: | OUTRAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS |
| Data da Assinatura: | 24/07/2024 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 24/07/2024 |
| Vigência: | 24/07/2024 à 23/11/2024 |
| Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | EXECUÇÃO DE OBRAS, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS E ACESSIBILIDADES, EM PISO INTERTRAVADO, NAS RUAS: DOS JASMINS, DAS CAMÉLIAS, BRINCOS DE NOIVA E DAS PETUNIAS, CENTRO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO RIO AZUL/RS, COM ALOCAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS, NOS TERMOS DO PROJETO APRESENTADO E APROVADO PELO PROGRAMA PAVIMENTA, PROCESSO Nº 23/2600-0001100-4, CONVÊNIO FPE Nº 2023/5130 E PRÓPRIOS. |
| Contratado: | VALENTINA CONSTRUTORA LTDA |
| CNPJ/CPF: | 08.818.983/0001-80 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| JOAO JAIME DETONI | Fiscal | 24/07/2024 | 23/11/2024 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 24/07/2024 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 24/07/2024 | Download |
