| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 117/2024 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 87/2024 |
| Tipo: | OUTRAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS |
| Data da Assinatura: | 05/08/2024 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 05/08/2024 |
| Vigência: | 05/08/2024 à 05/12/2024 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. XVIII, da Lei Lei 14.133/2021 |
| Objetivo: | Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma de concreto armado protendido, sobre o Rio Azul, na Linha Girelli, interior do Município, cujas estruturas anteriormente existentes foram completamente destruídas e levadas pelas águas em face da ocorrência de evento climático adverso, do tipo tempestade local/conectiva – chuvas intensas, enchente que ocorreu em 02/05/2024, conforme Portaria nº 1379/2024 que reconheceu o Estado de Calamidade Pública no Município de Barra do Rio Azul/RS, com a utilização de recursos federais, conforme planos de trabalho cadastrados no Sistema Nacional de Defesa Civil - SINPDEC, em anexo, protocolos n° REC-RS-4301925-20240509-02. |
| Contratado: | ZANCO CONSTRUTORA LTDA |
| CNPJ/CPF: | 95.865.044/0001-90 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| JOAO JAIME DETONI | Fiscal | 05/08/2024 | 05/12/2024 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 05/08/2024 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 05/08/2024 | Download |
| Órgão Adquirente: | |
| Programa: | |
| Projeto/Atividade: | RECONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE RIO AZUL- LINHA GIRELLI - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO |
| Despesa: | Comum |
| Empenho: | 7993/2024 |
| Valor: | R$ 736.828,59 |
