Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 148/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 113/2024 |
Tipo: | CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS |
Data da Assinatura: | 09/10/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 09/10/2024 |
Vigência: | 09/10/2024 à 08/11/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Contratação de empresa especializada para fornecimento de galerias pré-moldadas de concreto armado, para a construção de pontilhões nas vias municipais, como ações de resposta e de restabelecimento para enfrentamento de desastres climáticos ocorridos, com utilização de Recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil FUNDEC/RS ao Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil FUMPDEC, conforme Portaria CM nº 37/2024, PROA 24/08040000637-4 e PROA 24/0804-0000649-8. |
Contratado: | PRE MOLDADOS MARAVILHA LTDA |
CNPJ/CPF: | 86.739.364/0001-03 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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SIDINEI JOSE ZORZI | Fiscal | 09/10/2024 | 08/11/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 09/10/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 09/10/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | |
Programa: | |
Projeto/Atividade: | REPASSE CASA MILITAR/DEFESA CIVIL ESTADUAL- PORT. CM Nº 37/2024-PROA 24/0804-0000637-4 E PR |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 7830/2024 |
Valor: | R$ 26.800,00 |