Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 151/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 116/2024 |
Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 16/10/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 16/10/2024 |
Vigência: | 16/10/2024 à 15/11/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra, para construção de muro de contenção, estruturado com fechamento de blocos de pedras cortadas, junto à Avenida Albertoni, no perímetro urbano do município, medindo 45 m X 1,90 m (comprimento X altura), conforme planilha orçamentária composta pelo setor de engenharia do município e proposta apresentada, com utilização de Recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil - FUNDEC/RS ao Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNDEC, conforme Portaria CM nº 37/2024, PROA 24/08040000637-4 e PROA 24/0804-0000649-8. |
Contratado: | ANGELA BELTRAME WUNDERVALD |
CNPJ/CPF: | 42.639.318/0001-67 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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SIDINEI JOSE ZORZI | Fiscal | 16/10/2024 | 15/11/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 16/10/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 16/10/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | |
Programa: | |
Projeto/Atividade: | REPASSE CASA MILITAR/DEFESA CIVIL ESTADUAL- PORT. CM Nº 37/2024-PROA 24/0804-0000637-4 E PR |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 8028/2024 |
Valor: | R$ 8.944,35 |
Órgão Adquirente: | |
Programa: | |
Projeto/Atividade: | REPASSE CASA MILITAR/DEFESA CIVIL ESTADUAL- PORT. CM Nº 37/2024-PROA 24/0804-0000637-4 E PR |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 8029/2024 |
Valor: | R$ 21.507,15 |