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Última atualização realizada em 21/11/2024 às 08:26.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 153/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 119/2024
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 18/10/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 18/10/2024
Vigência: 18/10/2024 à 17/11/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra, para construção de dois muros de contenção, estruturados com fechamento de blocos de pedras cortadas, junto à Rua das Violetas, no perímetro urbano do município, um medindo 28 m X 3,50 m (comprimento X altura) e outro medindo 28 m X 1,0 m (comprimento X altura), com utilização de Recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil - FUNDEC/RS ao Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNDEC, conforme Portaria CM nº 37/2024, PROA 24/08040000637-4 e PROA 24/0804-0000649-8.
Contratado: VANDERLEI FELIPE SUMAN
CNPJ/CPF: 52.773.505/0001-92
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
SIDINEI JOSE ZORZI Fiscal 18/10/2024 17/11/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 18/10/2024 Download
Outros Súmula do contrato 18/10/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 153/2024
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: REPASSE CASA MILITAR/DEFESA CIVIL ESTADUAL- PORT. CM Nº 37/2024-PROA 24/0804-0000637-4 E PR
Despesa: Comum
Empenho: 8039/2024
Valor: R$ 7.369,46

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: REPASSE CASA MILITAR/DEFESA CIVIL ESTADUAL- PORT. CM Nº 37/2024-PROA 24/0804-0000637-4 E PR
Despesa: Comum
Empenho: 8040/2024
Valor: R$ 28.821,94

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: REPASSE CASA MILITAR/DEFESA CIVIL ESTADUAL- PORT. CM Nº 37/2024-PROA 24/0804-0000637-4 E PR
Despesa: Comum
Empenho: 8041/2024
Valor: R$ 1.288,50

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: REPASSE CASA MILITAR/DEFESA CIVIL ESTADUAL- PORT. CM Nº 37/2024-PROA 24/0804-0000637-4 E PR
Despesa: Comum
Empenho: 8042/2024
Valor: R$ 8.141,70