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Última atualização realizada em 23/11/2024 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 152/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 117/2024
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 17/10/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 17/10/2024
Vigência: 17/10/2024 à 16/11/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra, para construção de muro de contenção, estruturado com fechamento de blocos de pedras cortadas, junto à Rua das Violetas, no perímetro urbano do município, medindo 26 m X 3,50 m (comprimento X altura), conforme planilha orçamentária composta pelo setor de engenharia do município e proposta apresentada, com utilização de Recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil - FUNDEC/RS ao Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNDEC, conforme Portaria CM nº 37/2024, PROA 24/08040000637-4 e PROA 24/0804-0000649-8.
Contratado: JULIANE FIORINI
CNPJ/CPF: 38.112.622/0001-84
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
SIDINEI JOSE ZORZI Fiscal 17/10/2024 16/11/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 17/10/2024 Download
Outros Súmula do contrato 17/10/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 152/2024
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: REPASSE CASA MILITAR/DEFESA CIVIL ESTADUAL- PORT. CM Nº 37/2024-PROA 24/0804-0000637-4 E PR
Despesa: Comum
Empenho: 8026/2024
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: REPASSE CASA MILITAR/DEFESA CIVIL ESTADUAL- PORT. CM Nº 37/2024-PROA 24/0804-0000637-4 E PR
Despesa: Comum
Empenho: 8027/2024
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: REPASSE CASA MILITAR/DEFESA CIVIL ESTADUAL- PORT. CM Nº 37/2024-PROA 24/0804-0000637-4 E PR
Despesa: Comum
Empenho: 8033/2024
Valor: R$ 6.439,01

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: REPASSE CASA MILITAR/DEFESA CIVIL ESTADUAL- PORT. CM Nº 37/2024-PROA 24/0804-0000637-4 E PR
Despesa: Comum
Empenho: 8038/2024
Valor: R$ 26.232,29