Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 152/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 117/2024 |
Tipo: | CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS |
Data da Assinatura: | 17/10/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 17/10/2024 |
Vigência: | 17/10/2024 à 16/11/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra, para construção de muro de contenção, estruturado com fechamento de blocos de pedras cortadas, junto à Rua das Violetas, no perímetro urbano do município, medindo 26 m X 3,50 m (comprimento X altura), conforme planilha orçamentária composta pelo setor de engenharia do município e proposta apresentada, com utilização de Recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil - FUNDEC/RS ao Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNDEC, conforme Portaria CM nº 37/2024, PROA 24/08040000637-4 e PROA 24/0804-0000649-8. |
Contratado: | JULIANE FIORINI |
CNPJ/CPF: | 38.112.622/0001-84 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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SIDINEI JOSE ZORZI | Fiscal | 17/10/2024 | 16/11/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 17/10/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 17/10/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | |
Programa: | |
Projeto/Atividade: | REPASSE CASA MILITAR/DEFESA CIVIL ESTADUAL- PORT. CM Nº 37/2024-PROA 24/0804-0000637-4 E PR |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 8026/2024 |
Valor: | R$ 0,00 |
Órgão Adquirente: | |
Programa: | |
Projeto/Atividade: | REPASSE CASA MILITAR/DEFESA CIVIL ESTADUAL- PORT. CM Nº 37/2024-PROA 24/0804-0000637-4 E PR |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 8027/2024 |
Valor: | R$ 0,00 |
Órgão Adquirente: | |
Programa: | |
Projeto/Atividade: | REPASSE CASA MILITAR/DEFESA CIVIL ESTADUAL- PORT. CM Nº 37/2024-PROA 24/0804-0000637-4 E PR |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 8033/2024 |
Valor: | R$ 6.439,01 |
Órgão Adquirente: | |
Programa: | |
Projeto/Atividade: | REPASSE CASA MILITAR/DEFESA CIVIL ESTADUAL- PORT. CM Nº 37/2024-PROA 24/0804-0000637-4 E PR |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 8038/2024 |
Valor: | R$ 26.232,29 |