Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 155/2024 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 123/2024 |
Tipo: | CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS |
Data da Assinatura: | 25/10/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 25/10/2024 |
Vigência: | 25/10/2024 à 24/10/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Locação de uma área de terras de 2,09 hectares, devidamente individualizada, localizada na Linha Rio Bonito – estrada de acesso à comunidade Bela Vista, Município de Barra do Rio Azul/RS, metade Sul do Lote Rural nº 90, inscrito no registro de imóveis de Aratiba/RS sob a matrícula n° 3.510, destinada à lavra de saibro a céu aberto. |
Contratado: | Gilberto Deliberal |
CNPJ/CPF: | 487.884.140-00 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
---|---|---|---|
CARLOS MOACIR ZAMADEI | Fiscal | 25/10/2024 | 24/10/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
---|---|---|---|---|
Outros | Contrato | 25/10/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 25/10/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
Programa: | INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS VIÁRIOS |
Projeto/Atividade: | CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 8469/2024 |
Valor: | R$ 10.000,00 |