| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 3/2025 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 2/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 13/01/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 13/01/2025 |
| Vigência: | 13/01/2025 à 12/01/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação de empresa especializada na área de nutrição, para atendimento junto ao Município de Barra do Rio Azul/RS, serviços a serem prestados, por profissional habilitado e registrado junto ao conselho respectivo, aos munícipes locais, como sendo na realização de atendimentos, consultas, encaminhamentos, avaliações individuais e coletivas e outros inerentes à profissão de nutricionista, junto à Unidade Básica de Saúde, com carga horária de 08 (oito) horas semanais, e 08 (oito) horas semanais junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jubaré, conforme cronograma definido pelas Secretarias requisitantes, totalizando 64 horas mensais. |
| Contratado: | ANSELMINI E MORESCO NUTRIÇÃO LTDA |
| CNPJ/CPF: | 22.339.707/0001-60 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| MAURO ANTONIO SERRAGLIO | Fiscal | 13/01/2025 | 12/01/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 13/01/2025 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 13/01/2025 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
| Programa: | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | Comum |
| Empenho: | 189/2025 |
| Valor: | R$ 21.300,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA SAÚDE |
| Programa: | SAÚDE BÁSICA |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA EM GERAL - ASPS |
| Despesa: | Comum |
| Empenho: | 190/2025 |
| Valor: | R$ 21.300,00 |
