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Última atualização realizada em 03/04/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 11/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 10/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 24/01/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 24/01/2025
Vigência: 24/01/2025 à 23/01/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Locação de uma área de terras de 1,10 hectares, devidamente individualizada, dentro de um todo maior de parte do lote rural número 606, na Comunidade Pinhão, Município de Barra do Rio Azul/RS, inscrito no registro de imóveis de Aratiba/RS sob matricula n° 548, destinada à extração de saibro a céu aberto, para exploração pelo Poder Público Municipal.
Contratado: JOSE BENJAMIN MOCELLIN
CNPJ/CPF: 195.832.650-04
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
SILVIO JOSE MADALOZZO Fiscal 24/01/2025 23/01/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 24/01/2025 Download
Outros Súmula do contrato 24/01/2025 Download