Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 11/2025 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 10/2025 |
Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 24/01/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 24/01/2025 |
Vigência: | 24/01/2025 à 23/01/2026 |
Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Locação de uma área de terras de 1,10 hectares, devidamente individualizada, dentro de um todo maior de parte do lote rural número 606, na Comunidade Pinhão, Município de Barra do Rio Azul/RS, inscrito no registro de imóveis de Aratiba/RS sob matricula n° 548, destinada à extração de saibro a céu aberto, para exploração pelo Poder Público Municipal. |
Contratado: | JOSE BENJAMIN MOCELLIN |
CNPJ/CPF: | 195.832.650-04 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
---|---|---|---|
SILVIO JOSE MADALOZZO | Fiscal | 24/01/2025 | 23/01/2026 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
---|---|---|---|---|
Outros | Contrato | 24/01/2025 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 24/01/2025 | Download |