| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 13/2025 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 13/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 31/01/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 31/01/2025 |
| Vigência: | 01/02/2025 à 31/12/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Prestação de serviços especializados artísticos voltados a área da Música e Canto, sendo 12 horas/aulas semanais, compreendendo monitoramento, acompanhamento e realização de oficinas de música, direcionada para instrução de noções básicas sobre a utilização de instrumentos musicais, (percussão, violão, flauta e teclado), teoria musical, formação e atuação com grupos musicais, canto nas categorias infantil, juvenil, e adulto, incluindo Coral Municipal, trabalhando noções de musicalidade e demais assuntos temáticos relacionados à especialidade de cada grupo. Atuação em sala de aula junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jubaré e atuação em programas e projetos da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto. |
| Contratado: | ARTE MUSICAL JB LTDA |
| CNPJ/CPF: | 21.838.351/0001-46 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| SILVANE MARIA DALLA VALLE STADTLOBER | Fiscal | 01/02/2025 | 31/12/2025 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 31/01/2025 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 31/01/2025 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
| Programa: | INCENTIVO AO DESPORTO |
| Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIV. CULTURAIS E EDUCACIONAIS E DESPORTO |
| Despesa: | Comum |
| Empenho: | 910/2025 |
| Valor: | R$ 54.384,00 |
