Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 19/2025 |
Modalidade: | Concorrência Presencial |
Processo: | 4/2025 |
Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 19/02/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 19/02/2025 |
Vigência: | 19/02/2025 à 18/02/2026 |
Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | EXECUÇÃO DE OBRA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL PROPOSTA FNS Nº 12123.7350001/24-003 E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ORÇAMENTO DISCRIMINADO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETO. |
Contratado: | CONCRETTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA |
CNPJ/CPF: | 27.593.769/0001-17 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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JOAO JAIME DETONI | Fiscal | 19/02/2025 | 18/02/2026 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 19/02/2025 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 19/02/2025 | Download |
Órgão Adquirente: | |
Programa: | |
Projeto/Atividade: | CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS - PROPOSTA FNS Nº 12123.7350001/24-003- |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 1275/2025 |
Valor: | R$ 2.026.110,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA SAÚDE |
Programa: | SAÚDE BÁSICA |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS UTILIZADOS NA SAÚDE |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 1276/2025 |
Valor: | R$ 645.892,25 |