Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 42/2025 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 40/2025 |
Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 28/04/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 28/04/2025 |
Vigência: | 28/04/2025 à 27/04/2026 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Prestação de serviços especializados na função de instrutor de karatê tradicional, com aulas no município de Barra do Rio Azul, em local a ser definido pela Secretaria da Cidadania, devendo ser ministrado para crianças e adolescentes do município, com carga horária de 4 (quatro) horas semanais, conforme cronograma definido pela referida Secretaria. |
Contratado: | EF CURSOS E CONSULTORIA LTDA |
CNPJ/CPF: | 60.188.962/0001-48 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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FERNANDA FIABANI | Fiscal | 28/04/2025 | 27/04/2026 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 28/04/2025 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 28/04/2025 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA |
Programa: | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
Projeto/Atividade: | MANUT. BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- BL PSB FNAS |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 3564/2025 |
Valor: | R$ 15.360,00 |