O Município de Barra do Rio Azul - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 08/05/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 42/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 40/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 28/04/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 28/04/2025
Vigência: 28/04/2025 à 27/04/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Prestação de serviços especializados na função de instrutor de karatê tradicional, com aulas no município de Barra do Rio Azul, em local a ser definido pela Secretaria da Cidadania, devendo ser ministrado para crianças e adolescentes do município, com carga horária de 4 (quatro) horas semanais, conforme cronograma definido pela referida Secretaria.
Contratado: EF CURSOS E CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 60.188.962/0001-48
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FERNANDA FIABANI Fiscal 28/04/2025 27/04/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 28/04/2025 Download
Outros Súmula do contrato 28/04/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 42/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUT. BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- BL PSB FNAS
Despesa: Comum
Empenho: 3564/2025
Valor: R$ 15.360,00