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Última atualização realizada em 04/06/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 45/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 44/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 22/05/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 22/05/2025
Vigência: 22/05/2025 à 21/03/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de engenharia, relativos a assessoria, supervisão e acompanhamento das obras de construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte I, com a utilização de recursos oriundos do Governo Federal proposta FNS nº 12123.7350001/24-003 e contrapartida municipal, conforme cronograma físico financeiro, orçamento discriminado, memorial descritivo e projeto, compreendendo o fornecimento dos serviços descritos na proposta.
Contratado: ARTUZI & BONATTO ENGENHARIA LTDA ME
CNPJ/CPF: 26.682.355/0001-00
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DIRCEU AGOSTINHO FIABANI Fiscal 22/05/2025 21/03/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 22/05/2025 Download
Outros Súmula do contrato 22/05/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 45/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: SAÚDE BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS UTILIZADOS NA SAÚDE
Despesa: Comum
Empenho: 4092/2025
Valor: R$ 10.500,00