Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 45/2025 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 44/2025 |
Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 22/05/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 22/05/2025 |
Vigência: | 22/05/2025 à 21/03/2026 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de engenharia, relativos a assessoria, supervisão e acompanhamento das obras de construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte I, com a utilização de recursos oriundos do Governo Federal proposta FNS nº 12123.7350001/24-003 e contrapartida municipal, conforme cronograma físico financeiro, orçamento discriminado, memorial descritivo e projeto, compreendendo o fornecimento dos serviços descritos na proposta. |
Contratado: | ARTUZI & BONATTO ENGENHARIA LTDA ME |
CNPJ/CPF: | 26.682.355/0001-00 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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DIRCEU AGOSTINHO FIABANI | Fiscal | 22/05/2025 | 21/03/2026 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 22/05/2025 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 22/05/2025 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA SAÚDE |
Programa: | SAÚDE BÁSICA |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS UTILIZADOS NA SAÚDE |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 4092/2025 |
Valor: | R$ 10.500,00 |