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Última atualização realizada em 23/06/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 53/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 48/2025
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 12/06/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 12/06/2025
Vigência: 12/06/2025 à 11/10/2025
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Execução de obra destinada à realocação de parte da rede de distribuição de energia elétrica de alta tensão, na estrada municipal de acesso à Comunidade de Jubaré, interior do município de Barra do Rio Azul – RS, com emprego de material e mão-de-obra, a ser executada diretamente pela Distribuidora, nos termos da Carta Contrato e demais documentos anexos.
Contratado: RGE Sul Distribuidora de Energia S A
CNPJ/CPF: 02.016.440/0001-62
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
SILVIO JOSE MADALOZZO Fiscal 12/06/2025 11/10/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 12/06/2025 Download
Outros Súmula do contrato 12/06/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 53/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa: ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Despesa: Comum
Empenho: 4864/2025
Valor: R$ 49.616,31