Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 53/2025 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 48/2025 |
Tipo: | CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS |
Data da Assinatura: | 12/06/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 12/06/2025 |
Vigência: | 12/06/2025 à 11/10/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Execução de obra destinada à realocação de parte da rede de distribuição de energia elétrica de alta tensão, na estrada municipal de acesso à Comunidade de Jubaré, interior do município de Barra do Rio Azul – RS, com emprego de material e mão-de-obra, a ser executada diretamente pela Distribuidora, nos termos da Carta Contrato e demais documentos anexos. |
Contratado: | RGE Sul Distribuidora de Energia S A |
CNPJ/CPF: | 02.016.440/0001-62 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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SILVIO JOSE MADALOZZO | Fiscal | 12/06/2025 | 11/10/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 12/06/2025 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 12/06/2025 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
Programa: | ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 4864/2025 |
Valor: | R$ 49.616,31 |