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Última atualização realizada em 13/07/2025 às 05:33.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 54/2025
Modalidade: Pregão Presencial
Processo: 132/2024
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 13/06/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 13/06/2025
Vigência: 13/06/2025 à 12/06/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa para prestação de serviços de hora/máquina com Escavadeira Hidráulica e Trator de Esteiras, para realização de serviços de limpeza de vias vicinais, construção de bueiros e pontilhões, ações em estradas, limpeza de rios, ações de reconstrução e outros serviços necessários para reabilitação de cenários, ocasionados pelas enxurradas do dia 02/05/2024, no município, sendo aproximadamente 800 horas máquina, com duas Escavadeiras Hidráulicas e 400 horas de Trator de Esteiras.
Contratado: CASTAGNARA TERRAPLANAGEM LTDA
CNPJ/CPF: 43.290.068/0001-65
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
SILVIO JOSE MADALOZZO Fiscal 13/06/2025 12/06/2026
JACIR DE RE Fiscal 13/06/2025 12/06/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 13/06/2025 Download
Outros Súmula do contrato 13/06/2025 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 13/06/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 54/2025
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: AÇÕES COBRADE 1.4.1.1.0- PORTARIA Nº 12/SPDC/2025 - PROA Nº 25/0804-0000883-6 - ESTIAGEM
Despesa: Comum
Empenho: 5512/2025
Valor: R$ 9.152,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Programa: FOMENTO AO PRODUTOR RURAL
Projeto/Atividade: ASSISTÊNCIA A PROPRIEDADE RURAL
Despesa: Comum
Empenho: 5590/2025
Valor: R$ 4.600,00