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Última atualização realizada em 23/06/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 55/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 49/2025
Tipo: CONTRATOS DE ALUGUÉIS
Data da Assinatura: 13/06/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 13/06/2025
Vigência: 13/06/2025 à 12/06/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Locação de uma área de terras de 1,91 hectares, devidamente individualizada, dentro de um todo maior de parte do lote rural número 21, na Linha Remanso do Tigre, Zona Rural no Município de Barra do Rio Azul/RS, inscrito no registro de imóveis de Aratiba/RS sob matricula n° 1.848, destinada à extração de saibro a céu aberto, para exploração pelo Poder Público Municipal.
Contratado: Ademir da Silva Naisinger
CNPJ/CPF: 013.092.020-79
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
SILVIO JOSE MADALOZZO Fiscal 13/06/2025 12/06/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 13/06/2025 Download
Outros Súmula do contrato 13/06/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 55/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa: INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS VIÁRIOS
Projeto/Atividade: CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS
Despesa: Comum
Empenho: 4968/2025
Valor: R$ 7.000,00