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Última atualização realizada em 01/08/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 62/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 57/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 14/07/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 14/07/2025
Vigência: 14/07/2025 à 13/07/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Prestação, dos serviços técnicos profissionais especializados em Assessoria e Consultoria com ênfase em Gestão da Política Nacional Aldir Blanc PNAB de fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
Contratado: FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ/CPF: 08.833.911/0001-01
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
SILVANE MARIA DALLA VALLE STADTLOBER Fiscal 14/07/2025 13/07/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 14/07/2025 Download
Outros Súmula do contrato 14/07/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 62/2025
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROJETO LEI ALDIR BLANC - MEDIDA PROVISORIA nº 990/2020
Despesa: Comum
Empenho: 6322/2025
Valor: R$ 1.671,36