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Última atualização realizada em 07/10/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 64/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 62/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 27/08/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 27/08/2025
Vigência: 01/09/2025 à 31/08/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa prestadora de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de saúde de classe I originados dos serviços de saúde do Grupo A (Biológicos), Grupo B (químicos) e Grupo E (perfurocortantes), a serem tratados em estação de tratamento (autoclavagem), em planta de tratamento própria, sendo que os resíduos deverão ser depositados em aterro sanitário devidamente licenciado, conforme proposta.
Contratado: SERVIOESTE SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA
CNPJ/CPF: 03.392.348/0001-60
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DIRCEU AGOSTINHO FIABANI Fiscal 01/09/2025 31/08/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 27/08/2025 Download
Outros Súmula do contrato 27/08/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 64/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto/Atividade: MANUT. ATIVIDADES COM SECRETARIA DA SAÚDE
Despesa: Comum
Empenho: 7268/2025
Valor: R$ 3.600,00