Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 64/2025 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 62/2025 |
Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 27/08/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 27/08/2025 |
Vigência: | 01/09/2025 à 31/08/2026 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Contratação de empresa prestadora de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de saúde de classe I originados dos serviços de saúde do Grupo A (Biológicos), Grupo B (químicos) e Grupo E (perfurocortantes), a serem tratados em estação de tratamento (autoclavagem), em planta de tratamento própria, sendo que os resíduos deverão ser depositados em aterro sanitário devidamente licenciado, conforme proposta. |
Contratado: | SERVIOESTE SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA |
CNPJ/CPF: | 03.392.348/0001-60 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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DIRCEU AGOSTINHO FIABANI | Fiscal | 01/09/2025 | 31/08/2026 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 27/08/2025 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 27/08/2025 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA SAÚDE |
Programa: | APOIO ADMINISTRATIVO |
Projeto/Atividade: | MANUT. ATIVIDADES COM SECRETARIA DA SAÚDE |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 7268/2025 |
Valor: | R$ 3.600,00 |