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Última atualização realizada em 16/12/2025 às 05:51.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 81/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 76/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 11/11/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 11/11/2025
Vigência: 11/11/2025 à 10/11/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de serviços especializados de psicologia clínica, com carga horária de 30 (trinta) horas mensais, a serem prestados junto a Unidade Básica de Saúde, na realização de atendimentos, consultas, sessões, visitas domiciliares e congêneres, a nível individual e coletivo, com a população local, em carácter preventivo e curativo, bem como prestando assessoramento a Rede de Apoio Psicossocial do município.
Contratado: LDV ACADEMIA E PERSONAL LTDA
CNPJ/CPF: 61.764.773/0001-39
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DIRCEU AGOSTINHO FIABANI Fiscal 11/11/2025 10/11/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 11/11/2025 Download
Outros Súmula do contrato 11/11/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 81/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: SAÚDE BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - CUSTEIO
Despesa: Comum
Empenho: 10263/2025
Valor: R$ 2.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: SAÚDE BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL
Despesa: Comum
Empenho: 10529/2025
Valor: R$ 4.000,00