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Última atualização realizada em 16/01/2026 às 05:51.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 4/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 3/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 14/01/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 14/01/2026
Vigência: 14/01/2026 à 13/01/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Serviços Técnicos Especializados na execução do programa de gerenciamento de riscos, promovendo saúde e qualidade de vida através da segurança do trabalho, conforme segue: 1.1. PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos; 1.2. PCMSO – Programa de Controle de Saúde Ocupacional; 1.3. Avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos NR 9; 1.4. LIP – Laudo de Insalubridade e Periculosidade; 1.6. ASO – Atestado de Saúde Ocupacional; 1.7. PPP – Perfil Profissional Profissiográfico.
Contratado: Masterplan Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda
CNPJ/CPF: 34.222.708/0001-09
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MAURO ANTONIO SERRAGLIO Fiscal 14/01/2026 13/01/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 14/01/2026 Download
Outros Súmula do contrato 14/01/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 4/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto/Atividade: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Despesa: Comum
Empenho: 300/2026
Valor: R$ 15.600,00