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Última atualização realizada em 07/02/2026 às 05:51.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 14/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 11/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 26/01/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 26/01/2026
Vigência: 26/01/2026 à 25/01/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Assessoria e Consultoria Técnica na Área Ambiental.
Contratado: MIOTTO PARTICIPAÇÕES, INVESTIMENTOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ/CPF: 58.698.894/0001-15
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JACIR DE RE Fiscal 26/01/2026 25/01/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 26/01/2026 Download
Outros Súmula do contrato 26/01/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 14/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Programa: PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Projeto/Atividade: MANUT. DO MEIO AMBIENTE E FLORESTAS
Despesa: Comum
Empenho: 997/2026
Valor: R$ 53.900,00