| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 21/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 20/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 23/02/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 23/02/2026 |
| Vigência: | 23/02/2026 à 25/03/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais na área de engenharia, consistindo na elaboração de projeto de engenharia para a perfuração de um poço tubular profundo na localidade comunidade Beira Cancha, Interior do município, com vistas a execução do Termo de Convênio FPE Nº 0162/2025 firmado entre o Município de Barra do Rio Azul e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, conforme Processo Administrativo Nº 25/1700-0000029-2. |
| Contratado: | R MIOTTO ACESSORIA LTDA |
| CNPJ/CPF: | 53.539.833/0001-91 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| JACIR DE RE | Fiscal | 23/02/2026 | 25/03/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 23/02/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 23/02/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | |
| Programa: | |
| Projeto/Atividade: | CONVÊNIO FPE Nº 162/2025 - CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO- PROCESSO Nº 25/1700-0000029-2 |
| Despesa: | Comum |
| Empenho: | 1774/2026 |
| Valor: | R$ 6.000,00 |
