O Município de Barra do Rio Azul - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 09/03/2026 às 05:51.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 30/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 22/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 05/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 05/03/2026
Vigência: 09/03/2026 à 08/03/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de profissional para a realização de aulas pedagógicas de xadrez, a serem prestadas no município de Barra do Rio Azul, em local a ser definido pela Secretaria da Educação, Cultura e Desporto, devendo ser ministradas para crianças e adolescentes do município, com carga horária de 8 (oito) horas semanais, conforme cronograma definido pela referida Secretaria.
Contratado: DANIEL GOULART E RAFAEL MICHIELIN LTDA
CNPJ/CPF: 19.859.369/0001-82
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VALERIA SALETE ANSELMINI ZABOT Fiscal 09/03/2026 08/03/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 05/03/2026 Download
Outros Súmula do contrato 05/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 30/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
Despesa: Comum
Empenho: 2031/2026
Valor: R$ 40.000,00