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Última atualização realizada em 12/03/2026 às 05:51.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 31/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 23/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 05/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 05/03/2026
Vigência: 09/03/2026 à 08/03/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada na área artística da dança, com ênfase em ballet, para prestação de serviços de monitoramento, acompanhamento técnico, formação de turmas e realização de oficinas de dança, com carga horária semanal de 04 (quatro) horas, conforme proposta.
Contratado: APRENDE A APRENDER LTDA
CNPJ/CPF: 59.526.485/0001-02
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VALERIA SALETE ANSELMINI ZABOT Fiscal 09/03/2026 08/03/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 05/03/2026 Download
Outros Súmula do contrato 05/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 31/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
Despesa: Comum
Empenho: 2043/2026
Valor: R$ 17.500,00