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Última atualização realizada em 29/07/2026 às 05:51.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 33/2026
Modalidade: Concorrência Presencial
Processo: 16/2026
Tipo: OUTRAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
Data da Assinatura: 06/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 06/03/2026
Vigência: 06/03/2026 à 05/09/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: EXECUÇÃO, NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, DA CONSTRUÇÃO DE MIRANTE JUNTO AO MORRO DA TV, INTERIOR DO MUNICÍPIO, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONVÊNIO FPE N.º 4938/2023 - PROA 24/2301-0000015-6 E ALOCAÇÃO DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL.
Contratado: Miranpedras- Comércio de Materiais de Construção Ltda
CNPJ/CPF: 07.427.730/0001-12
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JOAO JAIME DETONI Fiscal 06/03/2026 05/09/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 06/03/2026 Download
Outros Súmula do contrato 06/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 33/2026
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO DO MIRANTE NO MORRO DA ANTENA - CONVÊNIO FPE 2023/4938- SECRETARIA DO TURISMO
Despesa: Comum
Empenho: 5857/2026
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Programa: PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
Despesa: Comum
Empenho: 6128/2026
Valor: R$ 80.385,98

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO DO MIRANTE NO MORRO DA ANTENA - CONVÊNIO FPE 2023/4938- SECRETARIA DO TURISMO
Despesa: Comum
Empenho: 6129/2026
Valor: R$ 150.000,00

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO DO MIRANTE NO MORRO DA ANTENA - CONVÊNIO FPE 2023/4938- SECRETARIA DO TURISMO
Despesa: Comum
Empenho: 6130/2026
Valor: R$ 506.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Programa: PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
Despesa: Comum
Empenho: 6137/2026
Valor: R$ 114.750,88

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Programa: PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
Despesa: Comum
Empenho: 6142/2026
Valor: R$ 363,14