O Município de Barra do Rio Azul - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 31/03/2026 às 05:51.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 33/2026
Modalidade: Concorrência Presencial
Processo: 16/2026
Tipo: OUTRAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
Data da Assinatura: 06/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 06/03/2026
Vigência: 06/03/2026 à 05/09/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: EXECUÇÃO, NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, DA CONSTRUÇÃO DE MIRANTE JUNTO AO MORRO DA TV, INTERIOR DO MUNICÍPIO, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONVÊNIO FPE N.º 4938/2023 - PROA 24/2301-0000015-6 E ALOCAÇÃO DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL.
Contratado: MIRANPEDRAS CO. DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 11.499.095/0001-56
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JOAO JAIME DETONI Fiscal 06/03/2026 05/09/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 06/03/2026 Download
Outros Súmula do contrato 06/03/2026 Download