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Última atualização realizada em 31/03/2026 às 05:51.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 35/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 26/2026
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 12/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 12/03/2026
Vigência: 12/03/2026 à 11/04/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa para fornecimento de pavers, destinados à implantação de pavimentação na Rua dos Gerânios, e execução de passeio público na Rua dos Crisântemos, nas proximidades da ponte pênsil, centro do município.
Contratado: NOVO BASALTO ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA
CNPJ/CPF: 18.826.422/0001-86
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
SILVIO JOSE MADALOZZO Fiscal 12/03/2026 11/04/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 12/03/2026 Download
Outros Súmula do contrato 12/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 35/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa: INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS VIAS PUBLICAS E PRAÇAS
Despesa: Comum
Empenho: 2241/2026
Valor: R$ 16.700,00