| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 38/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 30/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 01/04/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 01/04/2026 |
| Vigência: | 01/04/2026 à 30/09/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação de empresa especializada para a realização de cursos de qualificação profissional, com vistas a capacitar os participantes das áreas respectivas, como sendo: vendas e oratória, operador de máquinas pesadas e operador de drone, visando à qualificação e capacitação profissional da população, com a carga horária definida para cada curso, com profissional habilitado, em atendimento às diretrizes do Programa RS Qualificação – Recomeçar, conforme Convênio FPE nº 3017/2025. |
| Contratado: | DIOGENES PEDRO CARRAVETTA PINTO |
| CNPJ/CPF: | 46.181.131/0001-13 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| FERNANDA FIABANI | Fiscal | 01/04/2026 | 30/09/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 01/04/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 01/04/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | |
| Programa: | |
| Projeto/Atividade: | REPASSE PARA FORTALECIMENTO DA POLITICA DO TRABALHO NO RS FPE 2025/3017 |
| Despesa: | Comum |
| Empenho: | 2999/2026 |
| Valor: | R$ 46.500,00 |
