| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 44/2026 |
| Modalidade: | Concorrência Presencial |
| Processo: | 29/2026 |
| Tipo: | OUTRAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS |
| Data da Assinatura: | 23/04/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 23/04/2026 |
| Vigência: | 23/04/2026 à 01/08/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | EXECUÇÃO DE OBRAS, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, VISANDO IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM C.B.U.Q. (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PASSEIO PÚBLICO, NO DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO RIO AZUL, REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A QUAL TOTALIZA UMA ÁREA A SER PAVIMENTADA DE 4.873,69M² (QUATRO MIL E OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS METROS E SESSENTA E NOVE CENTÍMETROS QUADRADOS), COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONVÊNIO FPE Nº 2025/5005 – CONFORME PROCESSO Nº 25/2600-0001065-3 E ALOCAÇÃO DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, TUDO CONFORME DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DE ENGENHARIA E MINUTA DE CONTRATO QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL. |
| Contratado: | Traçado Construções e Serviços Ltda |
| CNPJ/CPF: | 00.472.805/0001-38 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| JOAO JAIME DETONI | Fiscal | 23/04/2026 | 22/06/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Ordem de início | 02/06/2026 | Download | |
| Outros | Contrato | 23/04/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 23/04/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | |
| Programa: | |
| Projeto/Atividade: | INFRAESTUTURA PAVIMENTA CONVÊNIO FPE 2025-2005- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA BAIRRO INDUSTRIAL |
| Despesa: | Comum |
| Empenho: | 5710/2026 |
| Valor: | R$ 7.362,42 |
