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Última atualização realizada em 12/05/2026 às 05:51.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 44/2026
Modalidade: Concorrência Presencial
Processo: 29/2026
Tipo: OUTRAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
Data da Assinatura: 23/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 23/04/2026
Vigência: 23/04/2026 à 22/06/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: EXECUÇÃO DE OBRAS, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, VISANDO IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM C.B.U.Q. (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PASSEIO PÚBLICO, NO DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO RIO AZUL, REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A QUAL TOTALIZA UMA ÁREA A SER PAVIMENTADA DE 4.873,69M² (QUATRO MIL E OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS METROS E SESSENTA E NOVE CENTÍMETROS QUADRADOS), COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONVÊNIO FPE Nº 2025/5005 – CONFORME PROCESSO Nº 25/2600-0001065-3 E ALOCAÇÃO DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, TUDO CONFORME DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DE ENGENHARIA E MINUTA DE CONTRATO QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL.
Contratado: Traçado Construções e Serviços Ltda
CNPJ/CPF: 00.472.805/0001-38
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JOAO JAIME DETONI Fiscal 23/04/2026 22/06/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
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