| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 46/2026 |
| Modalidade: | Concorrência Presencial |
| Processo: | 21/2026 |
| Tipo: | OUTRAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS |
| Data da Assinatura: | 30/04/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 30/04/2026 |
| Vigência: | 30/04/2026 à 30/05/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | EXECUÇÃO DE OBRA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, VISANDO A PERFURAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, NA LOCALIDADE COMUNIDADE BEIRA CANCHA, INTERIOR DO MUNICÍPIO, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/1700-0000029-2, CONVÊNIO FPE Nº 0162/2025 E ALOCAÇÃO DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL. |
| Contratado: | ATLANTICA HIDROSOLUÇÕES LTDA |
| CNPJ/CPF: | 32.598.168/0001-37 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| JOAO JAIME DETONI | Fiscal | 30/04/2026 | 30/05/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 30/04/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 30/04/2026 | Download |
