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Última atualização realizada em 11/06/2026 às 05:51.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 48/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 40/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 13/05/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 13/05/2026
Vigência: 13/05/2026 à 12/11/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização (inscrições, formulação da tabela de jogos, sorteios), administração, julgamento das penalidades, controle de cartões, controle das premiações e arbitragem do Campeonato Municipal de Futsal 2026, conforme tabela de jogos, previsto inicialmente para 100 jogos ao total.
Contratado: ACA EVENTOS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 39.494.488/0001-96
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VALERIA SALETE ANSELMINI ZABOT Fiscal 13/05/2026 12/11/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 13/05/2026 Download
Outros Súmula do contrato 13/05/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 48/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa: INCENTIVO AO DESPORTO
Projeto/Atividade: MANUT. DAS ATIV. CULTURAIS E EDUCACIONAIS E DESPORTO
Despesa: Comum
Empenho: 4950/2026
Valor: R$ 7.280,00