| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 54/2026 |
| Modalidade: | Concorrência Presencial |
| Processo: | 42/2026 |
| Tipo: | OUTRAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS |
| Data da Assinatura: | 11/06/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 12/06/2026 |
| Vigência: | 11/06/2026 à 11/12/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | EXECUÇÃO DE OBRAS, NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, DO PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO LOCALIZADO NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO, SELECIONADO NO ÂMBITO DO EDITAL SEL N.º 04/2024 – AVANÇAR + ESPORTE: INFRAESTRUTURA ESPORTIVA, COMPREENDENDO A EDIFICAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SETE, CAMPO DE AREIA E CANCHA DE BOCHA, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONVÊNIO FPE N.º 5398/2025 – PROCESSO Nº 25/290000001059-0 E ALOCAÇÃO DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL. |
| Contratado: | CONCRETTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA |
| CNPJ/CPF: | 27.593.769/0001-17 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| JOAO JAIME DETONI | Fiscal | 11/06/2026 | 11/12/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 11/06/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 11/06/2026 | Download |
