| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 55/2026 |
| Modalidade: | Concorrência Presencial |
| Processo: | 43/2026 |
| Tipo: | OUTRAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS |
| Data da Assinatura: | 17/06/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 17/06/2026 |
| Vigência: | 17/06/2026 à 16/12/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Execução de obras, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, do projeto selecionado no âmbito do Edital SEL n.º 03/2024 – Avançar + Esporte: Ilumina Esporte, compreendendo a iluminação de led no campo de futebol da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jubaré, com a utilização de recursos oriundos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Convênio FPE n.º 5344/2025 – processo nº 25/290000001016-7 e alocação de contrapartida municipal, tudo conforme documentação técnica de engenharia e minuta de contrato que integram o presente edital. |
| Contratado: | L. C. RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA |
| CNPJ/CPF: | 35.729.687/0001-85 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| JOAO JAIME DETONI | Fiscal | 17/06/2026 | 16/12/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 17/06/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 17/06/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | |
| Programa: | |
| Projeto/Atividade: | PROGRAMA AVANÇAR+ESPORTE - ILUMINAÇÃO DE LED CAMPO DE FUTEBOL ESCOLA MUNICIPAL JUBARÉ |
| Despesa: | Comum |
| Empenho: | 5830/2026 |
| Valor: | R$ 4.467,05 |
