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Última atualização realizada em 31/10/2026 às 05:51.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 88/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 68/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 27/10/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 27/10/2026
Vigência: 27/10/2026 à 26/10/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Prestação de serviços de desenvolvimento e execução de projeto de trabalho técnico social, observada as disposições da Portaria MCID nº 1416/2023 e Portaria MCID nº 75/2025, em consonância com a legislação local, referente ao Programa 5600020240047 – Novo PAC – FNHIS Sub-50/CALAMIDADE RS, conforme proposta.
Contratado: MOVIMENTE ASSESSORIA E PRESTACAO DE SERVICOS EM QUALIDADE DE VIDA LTDA
CNPJ/CPF: 61.787.505/0001-32
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MAURO ANTONIO SERRAGLIO Fiscal 27/10/2026 26/10/2027
FERNANDA FIABANI Gestor 27/10/2026 26/10/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 27/10/2026 Download
Outros Súmula do contrato 27/10/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 88/2026
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: PROGRAMA MORADIA DIGNA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS HABITACIONAIS
Despesa: Comum
Empenho: 9482/2026
Valor: R$ 36.800,00