Aquisição de jogos de lençóis, cobertores e edredons casal para confecção de kits dormitórios para atingidos pela enchente ocorrida no dia 02 de Maio de 2024, de forma emergencial, com aplicação de Recursos Federais autorizados pela Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 1.448/2024, para execução de ações de resposta, conforme processo nº 59052.024868/2024-18, conforme proposta.
Execução de obras de construção de duas pontes de concreto armado protendido, junto às Comunidades de Rio Brasil e Palometa, cujas estruturas anteriormente existentes foram completamente destruídas e levadas pelas águas em face da ocorrência de evento climático adverso, do tipo tempestade local/conectiva – chuvas intensas, enchente que ocorreu em 02/05/2024, conforme Portaria nº 1379/2024 que reconheceu o Estado de Calamidade Pública no Município de Barra do Rio Azul/RS, com a utilização de recursos federais, conforme planos de trabalho cadastrados no Sistema Nacional de Defesa Civil - SINPDEC, em anexo, protocolos n° REC-RS-4301925-20240508-01 e REC-RS-4301925-20240510-04, respectivamente.
Aquisição de gêneros alimentícios e produtos de higiene e limpeza para confecção de cestas básicas para atingidos pela enchente ocorrida no dia 02 de Maio de 2024, de forma emergencial, com aplicação de recursos Federais autorizados pela Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 1.448/2024, para execução de ações de resposta, conforme processo nº 59052.024868/2024-18, conforme proposta.
12/07/2024 - 09:00
Homologada
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Fornecimento de materiais e serviços para reconstrução emergencial de passeios e vias públicas danificadas/destruídas pela catástrofe ambiental ocorrida no dia 02 de maio de 2024, com pavimento em piso intertravado com paver, em diversos pontos do perímetro urbano do município, com aplicação de recursos federais através do Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional, Portaria nº 1662/2024, Processo nº 5952.025132/2024-67.
Aquisição de materiais de construção e serviços de mão de obra, para execução de obra de reforma do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Jubaré, com a utilização de recursos do Estado do Rio Grande do Sul, FPE nº 0338/2022 – CONV. SEL Nº 096/2022 – PROC. Nº 22/2900-0000108-0 e alocação de contrapartida Municipal.
Coleta, transporte e destinação final de lixos, entulhos e congêneres, oriundos da enchente ocorrida no dia 02 de Maio de 2024, de forma emergencial e imediata, com a utilização de recursos da União, conforme Portaria 1.473/2024 e processo 59052.025104/2024-40, estimando-se a necessidade de remoção de aproximadamente 372 (trezentos setenta e duas) toneladas de resíduos.
Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de engenharia, consistentes na assessoria técnica na elaboração e revisão de projetos de engenharia para a realização de obras de reconstrução de 04 (quatro) pontes em concreto armado, em localidades do interior do Município de Barra do Rio Azul, em conformidade com as metas do Plano de Trabalho apresentado junto ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Fornecimento de materiais de construção, sendo 40 m³ de concreto usinado FCK 30 MPA, bombeado, para construção de passagem molhada, no Rio Paloma, na comunidade Jubaré, interior do Município, com utilização de recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil - FUNDEC/RS ao Fundo Municipal da Defesa Civil, PROA nº 23/0804-0001884-9, nos termos da Portaria CM nº 005/2023 e posteriores alterações.
Prestação de serviços técnicos profissionais na Área Médica, a serem prestados Junto ao Município de Barra do Rio Azul, para atendimento na Unidade Básica de Saúde, na realização de atendimentos, consultas, encaminhamentos, atendimento ambulatorial, procedimentos médicos inerentes à área de habilitação/especialização, com carga horária de 08 (oito) horas semanais, conforme encaminhamento pelo Município, obedecendo os princípios gerais e normativos da Legislação em vigor.
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para manutenção de uma mini carregadeira, marca Bob Cat, ano 2012, modelo A3L942731, de propriedade do Município, com aplicação de peças novas de primeira linha e mão-de-obra especializada.
Aquisição de colchões, jogos de lençóis, travesseiros e edredons para confecção de kits dormitórios para atingidos pela enchente ocorrida no dia 03 de Novembro de 2023, de forma emergencial, com aplicação de recursos Federais autorizados pela Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 3.689/2023, para execução de ações de resposta, conforme processo nº 59052.016743/2023-33.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, lubrificantes e filtros para revisão, com mil horas, de Motoniveladora XCMG, modelo GR1803BR, CHASSI XUG01803PNPB01741, ano 2022, de propriedade do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, cedida ao município.
Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de engenharia, consistentes na assessoria técnica na elaboração e revisão de projetos de engenharia para a realização de obras de reconstrução de 05 (cinco) pontes em concreto armado, em localidades do interior do Município de Barra do Rio Azul, em conformidade com as metas do Plano de Trabalho apresentado junto ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão-de-obra, para construção de muro de contenção, de 26 metros, estruturado com fechamento de pedras cortadas, junto à Rua das Violetas, centro da cidade, na saída para Itatiba do Sul, para contenção de desmoronamento que coloca em risco as residências do local.
Aquisição de gêneros alimentícios e produtos de higiene e limpeza para confecção de cestas básicas para atingidos pela enchente ocorrida no dia 03 de Novembro de 2023, de forma emergencial, com aplicação de recursos Federais autorizados pela Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 3.689/2023, para execução de ações de resposta, conforme processo nº 59052.016743/2023-33, conforme proposta.
Fornecimento de materiais de construção e execução das obras de correção de níveis de tabuleiro da ponte sobre o Rio Azul, localizado na Rua das Flores, sede do Município, com utilização de recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil - FUNDEC/RS ao Fundo Municipal da Defesa Civil, PROA nº 23/0804-0001884-9, nos termos da Portaria CM nº 005/2023 e posteriores alterações.
Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão-de-obra, para construção de 2 (dois) muros de contenção, estruturados com concretagem no sistema de formas manuseáveis, com concreto usinado e blocos de concreto estrutural, totalizando uma área de 87 m² e 232 m² de passeio em concreto moldado in loco, junto à Rua das Rosas, próximo à Praça Mirante, no acesso ao Rio Palomas, no centro da cidade de Barra do Rio Azul.
Aquisição de 20 (vinte) Pneus Recapados, 275/80 R22,5 – Borrachudo, sendo que as carcaças poderão ser da marca Michelin e/ou Bridgestone, devendo ser recapados pela primeira vez e método de recapagem à quente, com garantia de seis meses, de uso independente da quilometragem.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em análise de solo dentro do Programa de Reconstituição da Fertilidade do Solo nas áreas agricultáveis, degradadas pela enchente ocorrida no dia 03 de Novembro de 2023, de forma emergencial e imediata, (Decreto Estadual nº 57.297, de 08 de novembro de 2023) e (Portaria Federal nº 3.491, de 09 de novembro de 2023), com a utilização de recursos do governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria de Desenvolvimento Rural conforme Convênio FPE nº 1339/2024 e processo 23/3100-0002855-1, conforme proposta.
Aquisição de corretivos condicionadores de solo, adubos, sementes de cobertura, horas máquinas e analise de solo para a reconstituição da fertilidade do solo nas áreas agricultáveis, degradadas pela enchente ocorrida no dia 03 de Novembro de 2023, de forma emergencial e imediata, (Decreto Estadual nº 57.297, de 08 de novembro de 2023) e (Portaria Federal nº 3.491, de 09 de novembro de 2023), com a utilização de recursos do governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria de Desenvolvimento Rural conforme Convênio FPE nº 1339/2024 e processo 23/3100-0002855-1, conforme proposta.
28/03/2024 - 09:00
Homologada
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Prestação de serviços especializados artísticos voltados a área da Música e Canto sendo 14 horas/aulas semanais divididas em 04 horas Banda Marcial, período diurno; 04 horas Coral Infantil, período diurno; 04 horas Coral Adulto, período noturno e 02 horas Musicalização, período diurno, compreendendo monitoramento, acompanhamento e realização de oficinas de música, direcionada para instrução de noções básicas sobre a utilização de instrumentos musicais, percussão, violão, flauta e teclado, teoria em música formação e atuação com grupos musicais, canto, nas categorias infantil, juvenil, e adultos incluindo, Coral Municipal, trabalhando canto, Banda Marcial Municipal, noções de musicalidade, instrumentos musicais e demais assuntos temáticos relacionados à especialidade de cada grupo. Atuar em programas e projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Centro de Referência – CRAS, em sala de aula junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jubaré e ainda atuar em programas e pr
Prestação de serviços especializados em Teatro, sendo 6 horas/aulas semanais, desenvolvendo ensaios e apresentação de teatros em datas comemorativas, bem como coordenar as demais apresentações dos alunos durante o processo. A modalidade artística tem importante papel no desenvolvimento da confiança e auto estima, para que as crianças e jovens tenham a possibilidade de desfrutar da imaginação, potencial criativo, instigando a autoestima, coordenação motora, exercitando o trabalho em equipe, o autoconhecimento e desenvolvimento pessoal como um todo, bem como, o potencial profissional além de propiciar o diálogo e o desenvolvimento social dos mesmos, com aulas no município de Barra do Rio Azul, em local a ser definido pelas Secretarias de Educação e Assistência Social, devendo ser ministrado para crianças e adolescente do município, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas mensais, conforme cronograma definido pelas referidas secretarias municipais.
Prestação de serviços especializados na função de instrutor de karatê tradicional, com aulas no município de Barra do Rio Azul, em local a ser definido pelas Secretarias de Educação e Assistência Social, devendo ser ministrado para crianças e adolescente do município, com carga horária de 32 (trinta e duas) horas mensais, conforme cronograma definido pelas referidas secretarias municipais.
Contratação de empresas especializadas para fornecimento de peças e serviços para conserto de motor modelo 6BT5,9-C130 do equipamento rodoviário, como sendo, uma Pá Carregadeira, marca Power ZZ, modelo 936A, número de série 2017 0404, fabricação 2017, de propriedade do Município.
27/03/2024 - 09:00
Homologada
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE
Aquisição de 1.800 Kg de Carne Bovina - Carcaça de bovino abatido, sangrado, esfolado, eviscerado, desprovido de cabeça, patas, rabada, glândula mamária (na fêmea), verga, exceto suas raízes, e testículos (no macho), sendo que após a sua divisão em meias carcaças retiram-se ainda os rins, gorduras perirrenal e inguinal, "ferida-de-sangria", medula espinhal, diafragma e seus pilares, devidamente inspecionada.
Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão-de-obra, para construção de 2 (dois) muros de contenção, estruturados com fechamento de blocos de pedra cortada, totalizando uma área de 155m², no perímetro urbano do município, na Rua das Violetas, onde há existência de residencias em risco de desmoronamento.
Aquisição de materiais de construção e de acabamento, diversos para realização de reforma e adequação de espaço no prédio da Escola Estadual de Ensino Médio Cardeal Leme, objetivando a instalação de creche municipal.
Execução de apresentações artísticas (shows artísticos) de diversos conjuntos e bandas do gosto popular local, inseridas nas programações do Jantar do Frango e do Jantar do Porco no Rolete, a se realizarem, respectivamente, nos dias 02 e 09 de Março de 2024.
Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de peças para conserto de uma Motoniveladora CASE, modelo 845B, Série *NEAF03858*, ano 2013, de propriedade do Município.
Prestação de serviços médicos veterinários, com vistas a estruturação, implementação e atuação no Sistema de Inspeção Municipal – SIM, desenvolvimento de ações educativas, preventivas e de orientações individuais e coletivas, consultas, visitas, atendimentos, procedimentos, tratamentos preventivos, curativos e atuação nos programas desenvolvidos pelo Município, com uma carga horária semanal de 20 horas, por profissional habilitado e registrado junto ao conselho respectivo, obedecendo os princípios gerais e normativos da Legislação em vigor.
Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de engenharia, relativos a assessoria, supervisão e acompanhamento das obras de Pavimentação Asfáltica, a serem realizadas na Estrada Municipal de Acesso a Sede do Município de Barra do Rio Azul (via ERS-137 - saída p/ Itatiba do Sul), numa extensão total de 4.300,00 metros, visando a consecução dos objetivos do Plano de Trabalho firmado entre o Município e o DAER/RS, Processo nº 22/0435-0000962-0.
Execução de serviços de máquinas e fornecimento de pessoal qualificado para remoção de desmoronamentos oriundos da queda de três encostas na estrada geral.
Coleta, transporte e destinação final de lixos, entulhos e congêneres, oriundos da enchente ocorrida no dia 03 de Novembro de 2023, de forma emergencial e imediata, com a utilização de recursos da União, conforme Portaria 3.582/2023 e processo 59052.016776/2023-83.
Prestação de serviços de assessoria e consultoria na elaboração, encaminhamento, acompanhamento e prestação de contas de projetos de interesse do Município.
Prestação de serviços especializados na área de nutrição, para atendimento junto ao Município de Barra do Rio Azul/RS, junto à Unidade Básica de Saúde com carga horária de 08 (oito) horas semanais e mais 08 (oito) horas semanais junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jubaré, totalizando 64 horas mensais.
