Licitações
| Órgão |
Licitação |
Resumo |
Data e Hora da Abertura |
Situação |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
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3/2020 |
Seleção de projetos culturais de pessoas físicas e jurídicas de direito privado aptas a receberem incentivos, com recursos transferidos pela União para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural, de que trata o art. 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, a Lei Aldir Blanc, de forma a movimentar a produção cultural do Município |
20/11/2020 - 10:30 |
Encerrada |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
2/2020 |
Divulgar os requisitos de elegibilidade dos beneficiários, os procedimentos para o requerimento, pagamento do benefício e obrigações correlatas, referentes à ação emergencial de concessão do subsídio mensal de que trata o inciso II do artigo 2º da Lei Federal nº 14.017/2020. |
20/11/2020 - 09:30 |
Encerrada |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
1/2020 |
SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE SOCORRO AO SETOR CULTURAL, DA LEI Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC
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30/10/2020 - 10:00 |
Deserta |
