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Última atualização realizada em 22/05/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2026
Nome do Credor: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA

Dados do Empenho
Número do empenho: 1032 Data de lançamento: 19/02/2026
Tipo de empenho: EMPENHO COMUM EXECUTIVO
Órgão: DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Função: Habitação
Subfunção: Assistência Comunitária
Projeto / Atividade: CONSTRUÇÃO E REFORMA MORADIAS MEIO RURAL E URBANO
Conta de Despesa: 4490.51.91.00.00.00 - OBRAS EM ANDAMENTO
Natureza da despesa: GERAL
Fonte de Recurso: 2701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinário
Tipo de Licitação:
Licitação número / ano: 3 / 2026

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
1.00 REF. CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, INCLUINDO MATERIAIS E MAO DE OBRA, PARA A CONSTRUÇAO DE 10 UNIDADES HABITACIONAIS, COM AREA DE 44,33 M² CADA, NO AMBITO DO PROGRAMA DE CONSTRUÇAO DE UNIDADES HABITACIONAIS “A CASA E SUA”, ATRAVES DE CONVENIO ESTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES, CONFORME PROCESSO Nº 24/1700-0001269-4, CONVÊNIO FPE Nº 5722/2024, CONTRATO Nº 48/2 200.000,00 200.000,00

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
19/02/2026 REF. CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, INCLUINDO MATERIAIS E MAO DE OBRA, PARA A CONSTRUÇAO DE 10 UNIDADES HABITACIONAIS, COM AREA DE 44,33 M² CADA, NO AMBITO DO PROGRAMA DE CONSTRUÇAO DE UNIDADES HABITACIONAIS “A CASA E SUA”, ATRAVES DE CONVENIO ESTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES, CONFORME PROCESSO Nº 24/1700-0001269-4, CONVÊNIO FPE Nº 5722/2024, CONTRATO Nº 48/2026. 200.000,00
14/04/2026 Conforme Nota Fiscal Nº E/1010; E/1012; REF. EMPENHO 1032/2026 5470 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA LIQUIDADO POR LIGIANE DA COSTA CASTOLDI. 62.159,60
14/04/2026 Cfe. ISS - LIVRE, retido na Liquidação Nota de Empenho 1032/2026, 5470 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 559,44
14/04/2026 Cfe. INSS - LIVRE, retido na Liquidação Nota de Empenho 1032/2026, 5470 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 2.051,25
14/04/2026 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido na Liquidação Nota de Empenho 1032/2026, 5470 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 745,90
17/04/2026 Pagamento de Ordem de Pagamento referente Empenho 1032/2026 cfe. Pagamento Eletrônico Unificado nº 58.803,01
04/05/2026 Conforme Nota Fiscal Nº E/1026; E/1025; E/1027; REF. EMPENHO 1032/2026 5470 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA LIQUIDADO POR LIGIANE CASTOLDI DA COSTA. 61.961,55
04/05/2026 Cfe. INSS - LIVRE, retido na Liquidação Nota de Empenho 1032/2026, 5470 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 2.044,73
04/05/2026 Cfe. ISS - LIVRE, retido na Liquidação Nota de Empenho 1032/2026, 5470 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 557,66
04/05/2026 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido na Liquidação Nota de Empenho 1032/2026, 5470 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 743,53
07/05/2026 Pagamento de Ordem de Pagamento referente Empenho 1032/2026 cfe. Pagamento Eletrônico Unificado nº 58.615,63
19/05/2026 Conforme Nota Fiscal Nº E/1043; E/1041; E/1042; REF. EMPENHO 1032/2026 5470 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA LIQUIDADO POR LIGIANE DA COSTA CASTOLDI. 65.841,48
19/05/2026 Cfe. ISS - LIVRE, retido na Liquidação Nota de Empenho 1032/2026, 5470 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 592,58
19/05/2026 Cfe. INSS - LIVRE, retido na Liquidação Nota de Empenho 1032/2026, 5470 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 2.172,76
19/05/2026 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido na Liquidação Nota de Empenho 1032/2026, 5470 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 790,08
TOTAL 200.000,00 189.962,63 127.676,57
SALDO A PAGAR 72.323,43

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
ISS - LIVRE 14/04/2026 559,44 Lançada
INSS - LIVRE 14/04/2026 2.051,25 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 14/04/2026 745,90 Lançada
INSS - LIVRE 04/05/2026 2.044,73 Lançada
ISS - LIVRE 04/05/2026 557,66 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 04/05/2026 743,53 Lançada
ISS - LIVRE 19/05/2026 592,58 Lançada
INSS - LIVRE 19/05/2026 2.172,76 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 19/05/2026 790,08 Lançada
TOTAL   10.257,93