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Última atualização realizada em 02/07/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2026
Nome do Credor: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA

Dados do Empenho
Número do empenho: 1033 Data de lançamento: 19/02/2026
Tipo de empenho: EMPENHO COMUM EXECUTIVO
Órgão: DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Função: Habitação
Subfunção: Assistência Comunitária
Projeto / Atividade: CONSTRUÇÃO E REFORMA MORADIAS MEIO RURAL E URBANO
Conta de Despesa: 4490.51.91.00.00.00 - OBRAS EM ANDAMENTO
Natureza da despesa: GERAL
Fonte de Recurso: 1701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinário
Tipo de Licitação:
Licitação número / ano: 3 / 2026

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
1.00 REF. CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, INCLUINDO MATERIAIS E MAO DE OBRA, PARA A CONSTRUÇAO DE 10 UNIDADES HABITACIONAIS, COM AREA DE 44,33 M² CADA, NO AMBITO DO PROGRAMA DE CONSTRUÇAO DE UNIDADES HABITACIONAIS “A CASA E SUA”, ATRAVES DE CONVENIO ESTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES, CONFORME PROCESSO Nº 24/1700-0001269-4, CONVÊNIO FPE Nº 5722/2024, CONTRATO Nº 48/2 600.000,00 600.000,00

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
19/02/2026 REF. CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, INCLUINDO MATERIAIS E MAO DE OBRA, PARA A CONSTRUÇAO DE 10 UNIDADES HABITACIONAIS, COM AREA DE 44,33 M² CADA, NO AMBITO DO PROGRAMA DE CONSTRUÇAO DE UNIDADES HABITACIONAIS “A CASA E SUA”, ATRAVES DE CONVENIO ESTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES, CONFORME PROCESSO Nº 24/1700-0001269-4, CONVÊNIO FPE Nº 5722/2024, CONTRATO Nº 48/2026. 600.000,00
10/06/2026 Conforme Nota Fiscal Nº E/1061; E/1062; E/1064; E/1065; REF. EMPENHO 1033/2026 5470 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA LIQUIDADO POR LIGIANE CASTOLDI DA COSTA. 70.757,66
10/06/2026 Cfe. INSS - LIVRE, retido na Liquidação Nota de Empenho 1033/2026, 5470 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 2.335,00
10/06/2026 Cfe. ISS - LIVRE, retido na Liquidação Nota de Empenho 1033/2026, 5470 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 636,82
10/06/2026 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido na Liquidação Nota de Empenho 1033/2026, 5470 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 849,07
12/06/2026 Pagamento de Ordem de Pagamento referente Empenho 1033/2026 cfe. Pagamento Eletrônico Unificado nº 66.936,77
TOTAL 600.000,00 70.757,66 70.757,66
SALDO A PAGAR 529.242,34

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
INSS - LIVRE 10/06/2026 2.335,00 Lançada
ISS - LIVRE 10/06/2026 636,82 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 10/06/2026 849,07 Lançada
TOTAL   3.820,89