| Exercício: 2026 | |
| Nome do Credor: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA |
| Número do empenho: | 1034 | Data de lançamento: | 19/02/2026 | ||
| Tipo de empenho: | EMPENHO COMUM EXECUTIVO | ||||
| Órgão: | DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||||
| Unidade: | FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO | ||||
| Função: | Habitação | ||||
| Subfunção: | Assistência Comunitária | ||||
| Projeto / Atividade: | CONSTRUÇÃO E REFORMA MORADIAS MEIO RURAL E URBANO | ||||
| Conta de Despesa: | 4490.51.91.00.00.00 - OBRAS EM ANDAMENTO | ||||
| Natureza da despesa: | GERAL | ||||
| Fonte de Recurso: | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | ||||
| Modalidade: | Ordinário |
| Tipo de Licitação: | |
| Licitação número / ano: | 3 / 2026 |
| Quantidade | Descrição | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| 1.00 | REF. CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, INCLUINDO MATERIAIS E MAO DE OBRA, PARA A CONSTRUÇAO DE 10 UNIDADES HABITACIONAIS, COM AREA DE 44,33 M² CADA, NO AMBITO DO PROGRAMA DE CONSTRUÇAO DE UNIDADES HABITACIONAIS “A CASA E SUA”, ATRAVES DE CONVENIO ESTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES, CONFORME PROCESSO Nº 24/1700-0001269-4, CONVÊNIO FPE Nº 5722/2024, CONTRATO Nº 48/2 | 575.839,36 | 575.839,36 |
| Data | Histórico | Empenhado | Liquidado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 19/02/2026 | REF. CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, INCLUINDO MATERIAIS E MAO DE OBRA, PARA A CONSTRUÇAO DE 10 UNIDADES HABITACIONAIS, COM AREA DE 44,33 M² CADA, NO AMBITO DO PROGRAMA DE CONSTRUÇAO DE UNIDADES HABITACIONAIS “A CASA E SUA”, ATRAVES DE CONVENIO ESTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES, CONFORME PROCESSO Nº 24/1700-0001269-4, CONVÊNIO FPE Nº 5722/2024, CONTRATO Nº 48/2026 (CONTRAPARTIDA). | 575.839,36 | ||
| 14/04/2026 | EMPENHO LIQUIDADO POR LIGIANE DA COSTA CASTOLDI, CFE NF Nº 1011. | 21.352,78 | ||
| 14/04/2026 | Cfe. ISS - LIVRE, retido na Liquidação Nota de Empenho 1034/2026, 5470 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA | 192,18 | ||
| 14/04/2026 | Cfe. INSS - LIVRE, retido na Liquidação Nota de Empenho 1034/2026, 5470 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA | 704,64 | ||
| 14/04/2026 | Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido na Liquidação Nota de Empenho 1034/2026, 5470 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA | 256,23 | ||
| 17/04/2026 | Pagamento de Ordem de Pagamento referente Empenho 1034/2026 cfe. Pagamento Eletrônico Unificado nº | 20.199,73 | ||
| TOTAL | 575.839,36 | 21.352,78 | 21.352,78 | |
| SALDO A PAGAR | 554.486,58 | |||
| Conta | Data | Valor da Retenção | OP | Situação |
|---|---|---|---|---|
| ISS - LIVRE | 14/04/2026 | 192,18 | Lançada | |
| INSS - LIVRE | 14/04/2026 | 704,64 | Lançada | |
| IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF | 14/04/2026 | 256,23 | Lançada | |
| TOTAL | 1.153,05 |