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Última atualização realizada em 01/05/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2026
Nome do Credor: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA

Dados do Empenho
Número do empenho: 1034 Data de lançamento: 19/02/2026
Tipo de empenho: EMPENHO COMUM EXECUTIVO
Órgão: DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Função: Habitação
Subfunção: Assistência Comunitária
Projeto / Atividade: CONSTRUÇÃO E REFORMA MORADIAS MEIO RURAL E URBANO
Conta de Despesa: 4490.51.91.00.00.00 - OBRAS EM ANDAMENTO
Natureza da despesa: GERAL
Fonte de Recurso: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinário
Tipo de Licitação:
Licitação número / ano: 3 / 2026

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
1.00 REF. CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, INCLUINDO MATERIAIS E MAO DE OBRA, PARA A CONSTRUÇAO DE 10 UNIDADES HABITACIONAIS, COM AREA DE 44,33 M² CADA, NO AMBITO DO PROGRAMA DE CONSTRUÇAO DE UNIDADES HABITACIONAIS “A CASA E SUA”, ATRAVES DE CONVENIO ESTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES, CONFORME PROCESSO Nº 24/1700-0001269-4, CONVÊNIO FPE Nº 5722/2024, CONTRATO Nº 48/2 575.839,36 575.839,36

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
19/02/2026 REF. CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, INCLUINDO MATERIAIS E MAO DE OBRA, PARA A CONSTRUÇAO DE 10 UNIDADES HABITACIONAIS, COM AREA DE 44,33 M² CADA, NO AMBITO DO PROGRAMA DE CONSTRUÇAO DE UNIDADES HABITACIONAIS “A CASA E SUA”, ATRAVES DE CONVENIO ESTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES, CONFORME PROCESSO Nº 24/1700-0001269-4, CONVÊNIO FPE Nº 5722/2024, CONTRATO Nº 48/2026 (CONTRAPARTIDA). 575.839,36
14/04/2026 EMPENHO LIQUIDADO POR LIGIANE DA COSTA CASTOLDI, CFE NF Nº 1011. 21.352,78
14/04/2026 Cfe. ISS - LIVRE, retido na Liquidação Nota de Empenho 1034/2026, 5470 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 192,18
14/04/2026 Cfe. INSS - LIVRE, retido na Liquidação Nota de Empenho 1034/2026, 5470 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 704,64
14/04/2026 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido na Liquidação Nota de Empenho 1034/2026, 5470 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 256,23
17/04/2026 Pagamento de Ordem de Pagamento referente Empenho 1034/2026 cfe. Pagamento Eletrônico Unificado nº 20.199,73
TOTAL 575.839,36 21.352,78 21.352,78
SALDO A PAGAR 554.486,58

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
ISS - LIVRE 14/04/2026 192,18 Lançada
INSS - LIVRE 14/04/2026 704,64 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 14/04/2026 256,23 Lançada
TOTAL   1.153,05