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Última atualização realizada em 14/11/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe da Emenda Parlamentar Federal
Dados da Emenda Parlamentar Federal
Número: 28630008
Ano: 2026
Data Inicial: 11/05/2026
Data Final: 21/05/2027
Tipo: Individual
Origem: Federal
Parlamentar Autor: GIOVANI CHERINI
Partido Político: Partido Liberal
Objeto/Finalidade: Emenda Incremento Temporário ao custeio dos serviços de atenção primária em saúde.
Forma Repasse: Transferência Fundo à Fundo
Função de Governo: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção Básica
Conta de Despesa: 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Programa: 70 - Atenção a Saúde
Projeto/Atividade: 2072 - MANUT. ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Valor Previsto do Repasse: 150.000,00
Valor Repassado pelo Concedente: 150.000,00
Situação: Cadastrada
Quantidade de Parcelas do Cronograma: 1
Período das Parcelas do Cronograma: Anual

Empenhos Vinculados a Emenda
Número/Ano Credor do Empenho Descrição do empenho Valor Empenhado Valor Liquidado Valor Pago
6875/2026 HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO CONSULTAS ESPECIALIZADAS Finalidade: REF. EXAME ESPECIALIZADA EM CARDIOLOGIA PARA PACIENTE USUARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO, VALOR DESTE SER DESCONTADO DA PROPOSTA N°36000756104202600 DO PROGRAMA A ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DA MULHER CONF ARTIGO 95 DA LEI 14.133/2021. 317.00 317.00 317.00
6986/2026 AMME ATENDIMENTO MEDICO ESPECIALIZADO LTDA ME CONSULTA - ENDOCRINOLOGIA CONSULTA - PSQUIATRIA CONSULTA - CARDIOLOGIA Finalidade: CONSULTAS ESPECIALIZADAS NO PERÍODO DO MÊS DE SETEMBRO PARA PACIENTES USUÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A SEREM DESCONTADOS DA PROPOSTA N°36000756104202600 AO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, CFE ARTIGO 95 DA LEI 14.133/2021. 1480.00 1480.00 1480.00
7521/2026 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PASSO FUNDO CONSULTAS ESPECIALIZADAS ENDOSCOPIA (EXAME) EXAMES ESPECIALIZADOS CONSULTAS ESPECIALIZADAS Finalidade: REF. CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS PARA PACIENTES USUARIOS DO SISTEMA DE SAUDE DO MUNICIPIO VALOR A SEREM DESCONTADO DA PROPOSTA N°36000756104202600 PROGRAMA ATENÇÃO A SAÚDE DA MULHER E DA PESSOA IDOSA CONF ARTIGO 95 DA LEI 14.133/2021. 2780.00 2780.00 0.00

Parcelas do Cronograma da Emenda
Parcela Etapa/Fase Descrição Início Previsto Término Previsto Valor Percentual Situação
1 150.000,00 100,00

Documentos da Emenda
Descrição Data Documento
Nenhum registro encontrado.