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Última atualização realizada em 17/09/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe da Emenda Parlamentar Federal
Dados da Emenda Parlamentar Federal
Número: 36660003
Ano: 2026
Data Inicial: 12/05/2026
Data Final: 12/05/2027
Tipo: Individual
Origem: Federal
Parlamentar Autor: POMPEO DE MATOS
Objeto/Finalidade: Emenda Incremento Temporário ao custeio dos serviços de atenção primária em saúde.
Forma Repasse: Transferência Fundo à Fundo
Função de Governo: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção Básica
Conta de Despesa: 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Programa: 70 - Atenção a Saúde
Projeto/Atividade: 2072 - MANUT. ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Valor Previsto do Repasse: 130.000,00
Valor Repassado pelo Concedente: 130.000,00
Situação: Cadastrada
Quantidade de Parcelas do Cronograma: 1
Período das Parcelas do Cronograma: Anual

Empenhos Vinculados a Emenda
Número/Ano Credor do Empenho Descrição do empenho Valor Empenhado Valor Liquidado Valor Pago
5200/2026 CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MU EXAMES LABORATORIAIS CONSULTAS ESPECIALIZADAS EXAMES - EXAMES DE IMAGEM serviços de fisioterapia Finalidade: REF. PAGAMENTOS DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DIVERSOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, DESTINADOS A PACIENTES QUE NECESSITARAM DESSES ATENDIMENTOS NO PERÍODO DE 21/06 A 20/07, A SER DESCONTADO DO N° DA PROPOSTA 36000756125202600. 11326.60 11326.60 11326.60
5201/2026 CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MU EXAMES LABORATORIAIS CONSULTAS ESPECIALIZADAS serviços de fisioterapia PROCEDIMENTOS CIRURGICOS EXAMES ESPECIALIZADOS Finalidade: REF. PAGAMENTOS DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DIVERSOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO AO ENVELHECIMENTO E A SAÚDE DA PESSOA IDOSA, DESTINADO A PACIENTES QUE NECESSITARAM DESSES ATENDIMENTOS NO PERÍODO DE 21/06 A 20/07, A SEREM DESCONTADOS DO N° DA PROPOSTA 36000756125202600. 10369.22 10369.22 10369.22
5278/2026 JANRIER DE LORENA WENDEL & CIA LTDA ME CONSULTAS ESPECIALIZADAS CONSULTAS ESPECIALIZADAS CONSULTAS ESPECIALIZADAS CONSULTAS ESPECIALIZADAS Finalidade: REF. CONSULTAS ESPECIALIZADAS PARA AS PACIENTES USUARIAS DO SISTEMA DE SAUDE DO MUNICIPIO CONF ARTIGO 95 DA LEI 14.133/2021 A SER DESCONTADO DO N° DA PROPOSTA 36000756125202600 DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DA MULHER. 800.00 800.00 800.00
5981/2026 CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MU CONSULTAS ESPECIALIZADAS SERVIÇOS MÉDICOS EXAMES ESPECIALIZADOS EXAMES ESPECIALIZADOS SERVIÇOS MÉDICOS CONSULTAS ESPECIALIZADAS Finalidade: REF. CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DIVERSOS NO CONSORICIO COMAJA PARA OS USUARIOS DO SISTEMA DE SAUDE DO MUNICIPIO NO PUBLICO ALVO NAS ATIVIDADES SAUDE DA MULHER E PARA FORTALECIMENTO ATENÇÃO AO ENVELHECIMENTO E A SAÚDE DA PESSOA IDOSA A SER DESCONTADO DA PROPOSTA DE INCREMENTO N° 36000756125202600 CONF ARTIGO 95 DA LEI 14.133/2026. 37797.66 37797.66 37797.66

Parcelas do Cronograma da Emenda
Parcela Etapa/Fase Descrição Início Previsto Término Previsto Valor Percentual Situação
1 130.000,00 100,00

Documentos da Emenda
Descrição Data Documento
Nenhum registro encontrado.