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Última atualização realizada em 14/11/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe da Emenda Parlamentar Federal
Dados da Emenda Parlamentar Federal
Número: 37180001
Ano: 2026
Data Inicial: 11/05/2026
Data Final: 21/05/2027
Tipo: Individual
Origem: Federal
Parlamentar Autor: MÁRCIO BIOLCHI
Objeto/Finalidade: Emenda Incremento Temporário ao custeio dos serviços de atenção primária em saúde.
Forma Repasse: Transferência Fundo à Fundo
Função de Governo: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção Básica
Conta de Despesa: 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Programa: 70 - Atenção a Saúde
Projeto/Atividade: 2072 - MANUT. ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Valor Previsto do Repasse: 200.000,00
Valor Repassado pelo Concedente: 200.000,00
Situação: Cadastrada
Quantidade de Parcelas do Cronograma: 1
Período das Parcelas do Cronograma: Anual

Empenhos Vinculados a Emenda
Número/Ano Credor do Empenho Descrição do empenho Valor Empenhado Valor Liquidado Valor Pago
6001/2026 HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DESPESAS HOSPITALARES Finalidade: REF. PAGAMENTO DA PARTE HOSPITALAR DE PROCEDIMENTO DE EXTREMA URGÊNCIA DE RTU DE BEXIGA PARA PACIENTE USUÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A SEREM DESCONTADA DA PROPOSTA N° 36000756066202600 DO PROGRAMA DE ATENÇÃO AO ENVELHECIMENTO A SAÚDE DA PESSOA IDOSA, CFE ARTIGO 95 DA LEI 14.133/2021. 3000.00 3000.00 3000.00
6002/2026 SAR SERVIÇO DE ANESTOLOGIA E RECUPERACAO LTDA ANESTESIA GERAL Finalidade: REF. PAGAMENTO DA EQUIPE DE ANESTESIA SAR DE PASSO FUNDO PARA PROCEDIMENTO DE EXTREMA URGÊNCIA DE RTU DE BEXIGA PARA PACIENTE USUÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A SEREM DESCONTADAS DA PROPOSTA N°36000756066202600 AO PROGRAMA DE ATENÇÃO AO ENVELHECIMENTO A SAÚDE DA PESSOA IDOSA, CFE ARTIGO 95 DA LEI 14.133/2021 . 1800.00 1800.00 1800.00
6629/2026 V M ABAL LTDA SERVIÇOS MÉDICOS Finalidade: REF. SERVIÇO MÉDICO PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA PACIENTE USUÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PROPOSTA N°36000756066202600, CFE ARTIGO 95 DA LEI 14.133/2021. 3000.00 3000.00 3000.00
6631/2026 GUIMARAES & BUFFE SERVICOS MEDICOS LTDA SERVIÇOS MÉDICOS - GINECOLOGISTA OBSTETRA Finalidade: REF. SERVIÇOS MÉDICOS OBSTÉTRICO DE CESÁRIA REALIZADA DIA 22/09 EM PASSO FUNDO PARA PACIENTE USUÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PROPOSTA N° 36000756066202600, CFE ARTIGO 95 DA LEI 14.133/2021. 9500.00 9500.00 9500.00
6632/2026 MARINA CHIODELLI SCOPEL SERVIÇOS MÉDICOS - PEDIATRICO Finalidade: REF. SERVIÇO MÉDICO PEDIÁTRICO PARA ACOMPANHAMENTO DE RECÉM NASCIDO PACIENTE USUÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PROPOSTA N° 36000756066202600, CFE ARTIGO 95 DA LEI 14.133/2021. 3400.00 3400.00 3400.00
7460/2026 CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MU CONSULTAS ESPECIALIZADAS EXAMES ESPECIALIZADOS PROCEDIMENTOS DIVERSOS Finalidade: REF. FATURA DO CONSÓRCIO COMAJA DO PERÍODO 21/09 A 20/10 A SER DESCONTADO O VALOR NA PROPOSTA N° 36000756066202600 DO PROGRAMA A APOIO A POLÍTICAS DE ATENÇÃO AO ENVELHECIMENTO E Á SAÚDE DA PESSOA IDOSA, CFE ART. 95 DA LEI 14.133/21. 18764.17 18764.17 0.00
7482/2026 CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MU EXAMES ESPECIALIZADOS Finalidade: REF. FATURA DO CONSORCIO COMAJA DO PERIODO 21/09 A 20/10 A SEREM DESCONTADO VALOR NA PROPOSTA N° 36000756066202600 DO PROGRAMA A APOIO A POLITICAS DE ATENÇÃO AO ENVELHECIMENTO E Á SAÚDE DA PESSOA IDOSA. 450.00 0.00 0.00
7507/2026 HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO EXAMES ESPECIALIZADOS - ELETRONEUMIOGRAFIA DOS MEMBROS Finalidade: REF. EXAME ESPECIALIZADO PARA PACIENTE USUARIO DO SISTEMA DE SAUDE DO MUNICIPIO VALOR A SEREM DESCONTADO DA PROPOSTA N° 36000756066202600 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO ENVELHECIMENTO A SAUDE DA PESSOA CONF ARTIGO 95 DA LEI 14.133/2021. 750.00 750.00 0.00

Parcelas do Cronograma da Emenda
Parcela Etapa/Fase Descrição Início Previsto Término Previsto Valor Percentual Situação
1 200.000,00 100,00

Documentos da Emenda
Descrição Data Documento
Nenhum registro encontrado.