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Última atualização realizada em 08/10/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe da Emenda Parlamentar Federal
Dados da Emenda Parlamentar Federal
Número: 40400002
Ano: 2026
Data Inicial: 11/05/2026
Data Final: 11/05/2027
Tipo: Individual
Origem: Federal
Parlamentar Autor: MARCELO MORAES
Objeto/Finalidade: Emenda Incremento Temporário ao custeio dos serviços de atenção primária em saúde.
Forma Repasse: Transferência Fundo à Fundo
Função de Governo: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção Básica
Conta de Despesa: 3390.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Programa: 70 - Atenção a Saúde
Projeto/Atividade: 2072 - MANUT. ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Valor Previsto do Repasse: 200.000,00
Valor Repassado pelo Concedente: 200.000,00
Situação: Cadastrada
Quantidade de Parcelas do Cronograma: 1
Período das Parcelas do Cronograma: Anual

Empenhos Vinculados a Emenda
Número/Ano Credor do Empenho Descrição do empenho Valor Empenhado Valor Liquidado Valor Pago
5409/2026 CISA CONSORCIO INTER SAUDE DO NOROESTE DO RS ACIDO ACETILSALICILICO 100 MG ACIDO VALPROICO 500 MG ACIDO VALPROICO 250 MG/5ML ACIDO FOLICO 5 MG AMITRIPTILINA 25 MG AMOXICILINA SUSPENSÃO 250 MG/5ML BIPERIDENO 2 MG BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA GTS BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 10 MG/ML GTS CARBAMAZEPINA 200 MG LORATADINA XAROPE 1MG/ML DIAZEPAM 10 MG DIPIRONA 500 MG AMIODARONA 200 MG ESTROGENIOS CONJUGADOS 0, 625 MG FENOBARBITAL 40 MG/ML GOTAS FUROSEMIDA 40 MG HIDROCLOROTIAZIDA 50 MG HIDROXIDO DE ALUMINIO SUSP. O 64560.79 52465.85 52465.85
6763/2026 LASLIFE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA • CURATIVO ALGINATO CALCIO E PRATA 10 X 10 XM, CAIXA COM 10 UNIDADES. • CURATIVO ANTIMICROBRIANO CUTIMED SORBACT 7 X 9 CM, CAIXA COM 03 UNIDADES • HIDROGEL PARA FERIDAS PIELSANA POLIHEXANIDA DBS 100 G • PREVDERM SPRAY 50 ML. REF. CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, EM CARATER EMERGENCIAL, PARA CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, PARA A AQUISIÇAO DE CURATIVOS ESPECIAIS A PACIENTE DO MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº. 5001853-19.2024.8.21.0046/RS, AQUISIÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 17320.00 0.00 0.00

Parcelas do Cronograma da Emenda
Parcela Etapa/Fase Descrição Início Previsto Término Previsto Valor Percentual Situação
1 200.000,00 100,00

Documentos da Emenda
Descrição Data Documento
Nenhum registro encontrado.